segunda-feira, 2 de janeiro de 2017
domingo, 1 de janeiro de 2017
ILHAS SELVAGENS
AUTOR: Pedro Quartin Graça
EDITORA: Chiado Editores
“A importância das ilhas no quadro das políticas e do direito do mar – o caso das Selvagens” e está assim dedicado ao estudo das políticas públicas e do enquadramento jurídico aplicável a esta temática, numa dupla perspectiva: por um lado, comprender e explicar o nascimento e a evolução de um regime próprio das ilhas em geral na política e no direito internacional, através da distinção do seu regime com o de outros espaços marítimos; por outro, sendo que este é o principal foco de investigação, examinar a situação política e jurídico-geográfica das “Ilhas Selvagens” portuguesas, tanto no âmbito das políticas públicas, como no do Direito português e do Direito Internacional em geral, essencialmente no que diz respeito às relações diplomáticas bilaterais entre Portugal e Espanha.
As ilhas Selvagens, ou o arquipélago das Selvagens, conforme a opção que façamos relativamente à sua designação, encontram-se localizadas no Oceano Atlântico, entre a ilha da Madeira e as Canárias, sendo que, de um ponto de vista geográfico, estão fisicamente mais próximas do arquipélago das Canárias.
Esse facto, isto é, a maior proximidade geográfica entre as Selvagens e a ilha espanhola de Tenerife, nas Ilhas Canárias, tem vindo a suscitar, pelo menos desde o início do último século XX, por parte de Espanha, dúvidas sobre a titularidade da soberania sobre o referido arquipélago.
Ainda que a Comissão de Direito Marítimo Internacional (CDMI), em documento oficial datado de 1938, tenha rejeitado a importância da proximidade geográfica para fins de atribuição da soberania sobre as referidas ilhas, é, todavia, uma realidade que, desde há vários anos, têm ocorrido vários incidentes diplomáticos entre os dois países ibéricos - Portugal e Espanha-, em virtude da existência de violações de águas territoriais portuguesas por parte de barcos de pesca espanhóis ou mesmo de aviões da Força Aérea de Espanha.
A pretensão territorial de Espanha relativamente às ilhas Selvagens é oficialmente datada de 1911, ano em que foi enviada uma nota diplomática espanhola a Portugal precisamente nesse sentido. Espanha, na mesma, considera que as Selvagens fazem parte do arquipélago das Canárias. Portugal, refutando tal tese, e também em documento oficial, informou a Espanha da sua soberania sobre as ilhas.
A importância das Ilhas Selvagens é grande para os dois países ibéricos em sede de qualificação jurídica internacional do arquipélago, da delimitação dos espaços marinhos de soberania económica, particularmente a questão da actual Zona Económica Exclusiva de 200 milhas e das riquezas existentes nas referidas águas. Mas, também, ao longo da história, em questões de defesa militar, dos compromissos da NATO, entre outros.
Esta é uma matéria relativamente à qual não foi encontrada, até ao momento, uma solução uma vez que, por causa das Selvagens, persistem problemas de harmonização de Direito Internacional relativamente à Zona Económica Exclusiva de Portugal e a ZEE de Espanha."
domingo, 3 de abril de 2016
Pamplona Spain
July 2009 - Photos from Internet
segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
segunda-feira, 12 de outubro de 2015
Ceuta 1415 - 5. Um rei determinado e experiente*
por João Ferreira do Amaral, em 14.08.15
(*) Comemoram-se hoje precisamente 630 anos da grande vitória de D. João I em Aljubarrota.
Em Algeciras era baixo o moral das tropas. Sentia-se o amargo sabor do
provável regresso ao Reino sem combater e sem os despojos, depois de
tanto investimento feito. Os homens murmuravam entre si apontando o dedo
à pouco cuidada preparação. Alguns punham mesmo em dúvida a missão
exploratória, supostamente realizada pelo Prior do Hospital. Este fora
enviado por El-Rei uns tempos antes com o propósito de estudar o assalto
à cidade. Neste ambiente, o infante D. Henrique partia uma vez mais em
busca de D. Pedro e das naus dispersas. Encontrou-as ao fim de algum
tempo mas, em resultado de uma colisão, uma delas apresentava um rombo
que a impedia de içar as velas sem que a força do vento lhe abrisse o
casco ao meio. Remediou-se o dano com recurso a uns cabos e a nau pode
seguir a reboque até Algeciras, conjuntamente com todas as outras.
El-Rei quis então ter conselho acerca da melhor decisão a tomar. Os
primeiros a falar foram os seus filhos. Os três infantes e o conde de
Barcelos, secundados por outros, mantinham intacta a vontade de ir sobre
Ceuta e concretizar aquilo que antes não tinham conseguido: Entrar na
cidade e conquista-la aos mouros. Um outro grupo propunha que se optasse
alternativamente por tomar Gibraltar, mesmo ali ao lado e muito mais
fácil de submeter. Finalmente, outros havia que defendiam o regresso
imediato ao Reino, considerando o já longo tempo de ausência e os muitos
obstáculos surgidos. Ouvido o conselho, D. João I, que nunca hesitara
mas pretendia assim conhecer o ânimo dos seus homens, afirmou que estava
ali com o firme objectivo de conquistar Ceuta e não encontrava motivos
para desistir. No dia 19, ordenou que a frota se deslocasse até à Ponta
do Carneiro, na extremidade poente da baía de Algeciras e mandou os
capitães irem ter consigo a terra para ali discutirem a táctica de
desembarque e de assalto à cidade.
Propunham os capitães que se desembarcasse do lado do sertão, atacando
Ceuta de poente para nascente e encurralando o inimigo no promontório de
Almina. Mas a experiência militar de D. João I fê-lo optar pelo caminho
exactamente oposto: Desembarcar na praia a nascente e empurrar o
inimigo para o interior. Deste modo não haveria preocupação com a
rectaguarda e os infiéis teriam sempre a opção de fugir em lugar de
combater. O plano era o seguinte: O grosso da frota comandada por D.
João I estacionava em frente da cidade, para lá atraindo o maior número
possível de mouros. Enquanto isso e da forma mais discreta possível,
alguns homens (1) desembarcavam na praia do lado de Almina para onde,
depois de controlada a porta de entrada na muralha, todos os outros
avançariam em desembarque ordenado (2). Para comandar o grupo da frente
escolheu El-Rei o seu filho D. Henrique, recordando-lhe o pedido que o
próprio Infante lhe fizera, ainda muito antes da partida, de vir a estar
entre os primeiros a pisar terra e a combater. Com o ânimo próprio de
um jovem de 21 anos nascido para ser guerreiro, D. Henrique não cabia em
si de satisfeito.
Partiram no dia seguinte rumo à baía de Ceuta onde chegaram já de noite.
Desta vez as naus navegavam protegidas pelos outros navios que as
impediam de se dispersarem. Surpreendidos por verem os portugueses
regressar, os mouros acenderam todas as lanternas que tinham em suas
casas, procurando criar a ilusão de serem muitos mais do que na
realidade eram. Estava angustiado Salah ben Salah, pois bem sabia que
diante dos muros da cidade estava um grande príncipe da cristandade, um
guerreiro invicto que, com estes mesmos homens, tinha conseguido
impor-se ao poderoso reino de Castela. O que faria agora o mouro sem
poder sequer contar com a ajuda atempada de Fez e das cidades vizinhas?
Na frota, também à luz das lanternas, os soldados cuidavam dos últimos
preparativos para o grande combate do dia seguinte: Espadas, escudos,
bacinetes, cotas de malha, armaduras, tudo teria de estar em perfeitas
condições. Difícil foi pregar olho durante a noite com a ansiedade do
que os esperava na alvorada. Muitos aproveitavam a falta de sono para
implorar a protecção do Altíssimo, a cujo serviço iriam agora dedicar
tudo o que tinham. Chegava finalmente a aurora do grande dia.
Zurara menciona os nomes de cem capitães da expedição. Aqui ficam os de maior importância:
A Hard Day's Beatlemania
Jacq. 26. Full-time Beatlemaniac. I'm a John girl with a very soft spot for Paul. Any good fangirl who loves one of 'em, loves 'em both. "Insert your face here" photos are my specialty. Welcome to the mania.
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(Source: thebeatlesordie)
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Paul tells a funny story of when John was walking back from his one night and thought a Nativity scene was two people out playing cards.
“John wore horned-rimmed. But, any time there were any girls around he’d whip them off and he couldn’t see a bloody thing. He’d be like, as blind as a bat” - Paul McCartney
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